O DEPARTAMENTO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO DO SAESP PROPORCIONA TRANQUILIDADE, COMODIDADE E SEGURANÇA PARA OS ASSOCIADOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

O Departamento Jurídico Previdenciário do SAESP, de acordo com o Convênio firmado com a Superintendência Regional Sudeste I do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS está habilitado a orientar os seus associados em assuntos de natureza Previdenciária, bem como de sobremodo a recepcionar e intermediar os pedidos de requerimento/processos de Aposentadoria e Pensão por Morte via atendimento à distância, por meio da modalidade digital.

“Trata-se de um serviço diferenciado para o nosso associado, em virtude de que os processos de aposentadoria distribuídos pelo Sindicato, possuem um tratamento especial por parte dos servidores lotados no polo digital da Superintendência Regional do INSS”, destaca o gestor do Depto. Previdenciário, Dr. André Carvalho.

Evidencia-se acerca das vantagens de requerer o processo de aposentadoria pelo SAESP, evitando assim desgastes com o represamento do processo distribuído fora do Convênio. Portanto a Advocacia especializada do Sindicato erradica eventuais prejuízos com a demora na concessão e ainda erros casuais e acidentais, que podem ocorrer durante a análise do processo quando este é distribuído pelo associado de forma individual, sem a intermediação especializada do SAESP.

É importante destacar, que o Depto. Previdenciário do SAESP, quando implementados os requisitos para o requerimento do benefício desejado, efetua a montagem e o protocolo deste no Sistema de Convênio exclusivo celebrado com o INSS e acompanha diariamente o processo protocolado até sua efetiva concessão, dirimindo dessa maneira exigências por parte do Instituto e proporcionando conforto, segurança e tranquilidade para o Associado.

Ressalte-se ainda, que o Departamento Jurídico Previdenciário do SAESP, elabora estudos detalhados de Contagem de Tempo de Contribuição para os Associados, que ainda não têm o tempo e a carência necessários para o pleito do almejado benefício, bem como aconselha e orienta sobre o melhor benefício e época para pleiteá-lo.

O Estudo Técnico Previdenciário/Planejamento Financeiro realizado para o associado, incluí o saneamento de toda a sua vida previdenciária e o envio de parecer jurídico acerca do enquadramento do segurado em todas as 05 Regras de Transição instituídas pela nova Emenda Constitucional nº 103/2019.

Além deste estudo técnico, o Depto. Previdenciário executa a Simulação da Renda Mensal Inicial para os associados, que implementaram os requisitos necessários.

Cumpre ressaltar, ainda, que este Depto. orienta os associados, nas dúvidas existentes sobre todos os benefícios previdenciários devidos aos segurados, que estão incapacitados para o exercício de seu labor e ou para as suas atividades habituais (Auxílio-doença), ou ainda, que sejam considerados permanentemente incapazes e insusceptíveis de reabilitação para o exercício de atividade que lhes garanta a subsistência (Aposentadoria por Invalidez).

É oportuno salientar, que dentre os inúmeros serviços prestados, o SAESP presta toda a assistência ao dependente do associado falecido, com a devida interposição do benefício de Pensão por Morte, proporcionando assim, conforto ao dependente que perdeu seu ente querido, haja vista que este benefício tem por finalidade suprir a carência econômica deixada pela ausência do segurado/falecido, que na maioria dos casos, era o mantenedor da família.

É neste contexto, que implementados os requisitos mínimos, para o requerimento dos benefícios de Aposentadoria, o associado deve fazer contato direto com o Departamento Jurídico Previdenciário a fim de que os especialistas do SAESP possam relacionar todos os documentos necessários para a efetivação do requerimento via Convênio.

Por fim, se necessário o Depto. Jurídico Previdenciário, após a devida análise do caso, elabora e interpõe recursos e revisões administrativas perante a Previdência Social, face à eventual erro causado ao associado no momento da concessão do benefício, nesse passo de plano o associado deve providenciar junto ao Portal MEU INSS (https://meu.inss.gov.br/central/#/), o desarquivamento de seu processo administrativo, e de posse da cópia integral do processo, bem como da carta de concessão, basta entrar em contato com Depto. Jurídico do SAESP.

 

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